Homem é condenado por descumprir CTB

A decisão é do juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro.

Editora Abril não consegue anular condenação por matéria publicada em 2002

Receita suspende compra de licenças do Office

TJMG condena motorista por realizar pega

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Juíza que grampeou ex-namorado desiste de promoção

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

SP: 7 mil multas suspensas voltarão a ser cobradas

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Prefeito baiano tem mais uma liminar negadaNotícias do Superior Tribunal de Justiça

O prefeito afastado do município de Dário Meira, na Bahia, Paulo Johnson Amaral Viana, tentou trancar liminarmente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ação penal à qual responde.

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Cobrança de direitos autorais não deve impedir novos eventos de inadimplentes

Suspensão de atividade pode quebrar empresa

Grêmio vai pedir efeito suspensivo da exclusão da Copa do Brasil

Pedido do clube gaúcho deve ser atendido pelo tribunal

Joaquim Barbosa suspende criação de TRFs

Ministro viu indícios de vício de iniciativa

Ministro do STF nega pedido de liminar contra PEC dos Poderes

Proposta tem causado polêmica por submeter algumas decisões do Supremo à análise do Congresso

PGR considera inconstitucional lei que cria estatuto da magistratura no Rio de Janeiro

Pela Constituição Federal, somente lei complementar de iniciativa do Supremo Tribunal Federal disporá sobre o estatuto da magistratura

Justiça Federal nega suspensão da Calourada de Medicina

O evento denominado "Calourada de Medicina Federal" não foi suspenso pois o magistrado entendeu que o uso de imagem em cartaz não ofende a categoria profissional de enfermagem.